Questões de direito canônico
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O objetivo primordial desta obra é comunicar noções básicas de Direito Canônico, a partir do Código de Direito Canônico em vigor, promulgado em 1983, entendido como conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida dos fiéis no âmbito da Igreja Católica.
O autor apresenta uma visão geral do Direito Canônico, abordando temas importantes como a pastoralidade do Direito Canônico, as normas principais sobre a atuação do leigo na Igreja, considerando o papel de suma relevância que lhe foi conferida pelo Concílio Vaticano II, as associações de fiéis, a atuação dos tribunais eclesiásticos nas causas de nulidade de casamento e outras questões, o Matrimônio regulado pela Igreja e pelo Estado. Trata também da relação do Direito Canônico com questões relativas à fome e os meios específicos de ajudar a superá-la, ao alicerce da sociedade política, à teologia, dentre outras.
O ordenamento jurídico é absolutamente necessário para organizar a vida da Igreja, povo de Deus. Não há sociedade sem lei. Já diziam os latinos: ubi societas, ibi ius (onde há a comunidade, também há o direito). Sem regras claras, instaura-se o caos. É cada um por si. O egoísmo parece preponderar. Hoje em dia, fala-se muito em cidadania civil. Esquece-se, entretanto, da cidadania na Igreja, que só será realidade a partir do momento em que os católicos conhecerem seus direitos e deveres.
A obra dirige-se a vários segmentos da sociedade: leigos engajados, religiosos, estudantes de Teologia, de Direito, bem como a advogados e juristas e ao público em geral.
Sobre o autor, Edson Luiz Sampel
Teólogo e membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), membro da Academia Marial, de Aparecida, SP, mestre em direito canônico pelo Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro, da Arquidiocese de São Paulo, doutorando em direito canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma, Vaticano.
